O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou nãeste possui Ainda mais este que falar depois que está decidido?

Além da vitória no Carf, este MPF também diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação do uma medida provisória autorizando a cumulação Destes crfoiditos presumidos por IPI.

ConJur — Este conceito do insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Este problema da unanimidade nãeste foi superado. Como é de que uma unanimidade Pode vir a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses por nãeste unanimidade? E saiba como tal hipótese do nãeste unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se este exatamente critfoirio. Pois a unanimidade é a ditadura por um só. 1 estado Têm a possibilidade de evitar este de que todos ESTES outros querem. Introduzir-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é o de que parece mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada regiãeste, para evitar de que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Porém possui outra questão demasiado importante: saiba como é possível que os estados qual concedem os incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidação?

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a de que advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse este lançamento fiscal, este qual teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

Se um caso transita em julgado antes do outro utilizando veja o site tese divergente ser definido, não É possibilitado a haver recurso.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz este de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

fica claro no Ordenação Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadãeste somente entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste por quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista no Aviso Penal.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de qual a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza para retirar o processo de pauta.

A intençãeste de José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era de que o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre para que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste de inerência com o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

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